Os fundamentos, documentos e custos de um pedido de nacionalidade variam consoante a situação concreta: nascimento, filiação, casamento ou união de facto, residência legal, anterior nacionalidade portuguesa ou outras ligações previstas na lei.
Situações abrangidas
- análise do fundamento aplicável ao pedido;
- pedidos por filiação ou ascendência portuguesa;
- pedidos relacionados com casamento ou união de facto;
- pedidos com base em residência legal;
- aquisição, atribuição, readquisição ou perda da nacionalidade;
- preparação, conferência e submissão do processo;
- resposta a pedidos de elementos e acompanhamento do estado do processo.
Primeira consulta
São identificados o fundamento possível, os factos relevantes, os países envolvidos e a documentação já disponível. A análise preliminar não garante que o pedido seja aceite; permite definir os próximos passos e os elementos que ainda devem ser obtidos.
Documentos iniciais possíveis
- documento de identificação e passaporte;
- certidões de nascimento, casamento ou óbito relevantes;
- elementos de identificação de ascendentes portugueses;
- título ou autorização de residência, quando aplicável;
- comprovativos de residência e de conhecimento da língua portuguesa, quando exigidos;
- certificados de registo criminal dos países relevantes;
- documentos estrangeiros, traduções e apostilas ou legalizações, quando necessários.
Perguntas frequentes
Existe uma lista única de documentos?
Não. A lista depende do fundamento e da situação pessoal.
O pedido pode ser feito online?
O canal online de nacionalidade destina-se a advogados e solicitadores. Sem mandatário, existem canais presenciais e por correio, conforme o caso.
É possível indicar previamente o prazo?
Não é adequado garantir prazos de decisão. O tempo depende do tipo de pedido, da instrução e da entidade competente.
Todos os documentos estrangeiros têm de ser traduzidos?
Depende da língua, do país de emissão e do documento. Deve ser verificado antes da entrega.