Determinados documentos e negócios exigem reconhecimento de assinatura, certificação, autenticação ou registo. O ato adequado depende da finalidade do documento e da entidade onde será apresentado.
Situações abrangidas
- reconhecimentos de assinatura;
- certificação de cópias e documentos;
- autenticação de documentos particulares;
- procurações;
- registo predial, automóvel e comercial;
- atos relacionados com heranças, partilhas e contratos;
- requisitos para documentos destinados ao estrangeiro.
Primeira consulta e documentos
Indique a finalidade do documento e a entidade que o exige. Traga o original, documento de identificação válido e informação sobre intervenientes ou poderes de representação.
Perguntas frequentes
Todos os reconhecimentos são iguais?
Não. Podem existir modalidades e formalidades diferentes.
Uma cópia simples é sempre suficiente?
Não. A entidade destinatária pode exigir cópia certificada, original, tradução ou legalização.
Um documento para uso no estrangeiro exige apostila?
Depende do país, do documento e do regime aplicável.