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Francisco Pinho — Advogado

Direito civil e contratos

Elaboração e revisão de contratos, incumprimento, responsabilidade civil, cobrança e processos civis.

O acompanhamento preventivo de um contrato pode reduzir incertezas. Quando já existe um conflito, a análise deve começar pelos documentos, comunicações e prazos aplicáveis.

Situações abrangidas

  • elaboração e revisão de contratos;
  • compra e venda, prestação de serviços, arrendamento e comodato;
  • incumprimento contratual e cobrança de créditos;
  • responsabilidade civil e indemnização;
  • interpelações, negociações e acordos;
  • acompanhamento de processos judiciais civis.

Primeira consulta e documentos

Traga o contrato e anexos, propostas, faturas, comprovativos de pagamento, comunicações entre as partes e notificações recebidas. A cronologia dos factos é especialmente útil.

Perguntas frequentes

Um contrato verbal pode ter efeitos?

Pode, dependendo da matéria e da prova disponível; algumas situações exigem forma escrita ou formalidades próprias.

Devo responder imediatamente a uma notificação?

Confirme primeiro o prazo e procure orientação atempada. Não ignore comunicações formais.

A primeira consulta garante a recuperação de um crédito?

Não. Permite avaliar elementos, opções, custos e riscos.